POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Última atualização: 08 de julho de 2026

A Megasoft Informática LTDA tem como compromisso o respeito à privacidade, à proteção e à segurança dos dados pessoais de seus usuários, clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros, visitantes do site e candidatos a oportunidades profissionais.

A presente Política de Privacidade e Cookies tem como objetivo esclarecer, de forma simples e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados por meio do site institucional da Megasoft, como esses dados são utilizados, armazenados, protegidos e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Ao utilizar nosso site, preencher formulários de contato, candidatar-se a vagas ou interagir com os canais disponibilizados pela Megasoft, você declara estar ciente das condições previstas nesta Política.

1. ESCOPO DESTA POLÍTICA

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto do site institucional da Megasoft, incluindo:

• formulários de contato;
• solicitações comerciais;
• pedidos de demonstração;
• comunicação institucional;
• páginas de conteúdo;
• cookies;
• Google AdSense;
• processos seletivos divulgados no site ou em canais oficiais da empresa.

Esta Política não tem por objetivo regular, de forma detalhada, o tratamento de dados pessoais realizado dentro dos sistemas SaaS fornecidos pela Megasoft a órgãos públicos, como prefeituras, câmaras municipais, escolas, autarquias e demais entidades contratantes.

Nesses casos, a Megasoft atua, em regra, como operadora de dados pessoais, tratando informações em nome e conforme as instruções do órgão público contratante, que normalmente figura como controlador dos dados. As regras específicas sobre esses tratamentos devem estar previstas nos contratos, termos de uso, acordos de tratamento de dados, políticas internas e demais instrumentos firmados entre a Megasoft e seus clientes.

2. CONTROLADOR DOS DADOS NO CONTEXTO DO SITE

Para os tratamentos realizados diretamente por meio de seu site institucional, a Megasoft Informática LTDA atua como controladora dos dados pessoais.

Isso significa que, nesse contexto específico, a Megasoft é responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Megasoft solicita dados pessoais apenas quando eles são necessários para atender a uma finalidade legítima, específica e informada.

Nosso site institucional não realiza coleta automática de dados pessoais próprios, exceto pelas informações técnicas relacionadas ao uso de cookies e serviços de terceiros, especialmente o Google AdSense, conforme descrito nesta Política.

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o próprio titular os fornecer voluntariamente, por exemplo, nas seguintes situações:

• preenchimento de formulários de contato;
• solicitação de proposta comercial;
• solicitação de demonstração de sistemas;
• envio de mensagens para atendimento comercial;
• inscrição em eventos, treinamentos ou webinars;
• participação em processos seletivos;
• envio de currículo;
• comunicação com a Megasoft por canais oficiais.

Dependendo da finalidade, poderão ser coletados os seguintes dados:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• empresa ou órgão vinculado;
• cargo ou função;
• cidade e estado;
• assunto da solicitação;
• conteúdo da mensagem enviada;
• currículo;
• histórico profissional;
• formação acadêmica;
• experiências anteriores;
• pretensão salarial, quando aplicável;
• demais informações fornecidas espontaneamente pelo titular.

A Megasoft recomenda que o usuário não envie dados pessoais desnecessários, excessivos ou dados sensíveis nos formulários do site, salvo quando forem indispensáveis para a finalidade pretendida.

4. DADOS DE CANDIDATOS A VAGAS

Quando o titular participa de processos seletivos da Megasoft, poderemos tratar dados pessoais necessários para avaliação da candidatura, tais como:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• cidade e estado;
• currículo;
• experiências profissionais;
• formação acadêmica;
• cursos e certificações;
• perfil profissional;
• pretensão salarial;
• informações compartilhadas durante entrevistas ou etapas do processo seletivo.

Esses dados serão utilizados exclusivamente para:

• avaliar a candidatura;
• entrar em contato com o candidato;
• conduzir etapas do processo seletivo;
• verificar aderência ao perfil da vaga;
• formar banco de talentos, quando aplicável;
• cumprir obrigações legais relacionadas ao processo de contratação.

Caso o candidato não seja selecionado, seus dados poderão ser mantidos por período razoável para futuras oportunidades compatíveis com seu perfil, salvo se houver solicitação de exclusão.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• responder solicitações enviadas por meio do site;
• realizar atendimento comercial;
• fornecer informações sobre produtos e serviços;
• agendar demonstrações;
• elaborar propostas;
• manter relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros;
• realizar comunicações institucionais;
• organizar eventos, treinamentos ou webinars;
• conduzir processos seletivos;
• avaliar candidatos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• proteger a segurança dos canais digitais da Megasoft;
• melhorar a experiência de navegação no site.

A Megasoft não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

6. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais pela Megasoft poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• consentimento do titular, quando o usuário preenche formulários, envia currículo ou autoriza determinado tratamento;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares, quando os dados forem necessários para elaboração de propostas, contratação ou prestação de serviços;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando houver exigência legal de tratamento ou retenção;
• legítimo interesse, para atividades compatíveis com a expectativa do titular, respeitados seus direitos e liberdades fundamentais;
• exercício regular de direitos, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Sempre que o tratamento se basear no consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação ao Encarregado pelo Tratamento de Dados.

7. CONSENTIMENTO

Ao preencher formulários no site, enviar mensagens ou encaminhar currículo à Megasoft, o titular declara estar ciente e concorda com o armazenamento e o processamento dos dados fornecidos para as finalidades informadas nesta Política.

A recusa no fornecimento de determinadas informações poderá impedir o atendimento da solicitação, o retorno comercial, a participação em processos seletivos ou o acesso a determinados recursos.

8. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário, utilizados para permitir o funcionamento de determinados recursos, melhorar a experiência de navegação ou viabilizar serviços de terceiros.

O site da Megasoft poderá utilizar cookies para:

• permitir o funcionamento adequado do site;
• melhorar a experiência de navegação;
• lembrar preferências do usuário, quando aplicável;
• exibir anúncios por meio do Google AdSense;
• medir desempenho de anúncios;
• prevenir fraudes e abusos em serviços de terceiros.

O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador. Contudo, a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site ou de serviços integrados.

9. GOOGLE ADSENSE

O site da Megasoft utiliza o Google AdSense para veiculação de anúncios.

O Google poderá utilizar cookies, incluindo cookies de publicidade, para exibir anúncios personalizados ou não personalizados, medir desempenho, limitar a quantidade de vezes que um anúncio é exibido e melhorar a relevância das campanhas publicitárias.

A Megasoft não controla diretamente os cookies utilizados pelo Google nem define individualmente os critérios de personalização aplicados por essa plataforma.

O usuário poderá gerenciar preferências de anúncios e cookies diretamente nas ferramentas disponibilizadas pelo Google e nas configurações de seu navegador.

10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Megasoft poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades informadas nesta Política.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• fornecedores de tecnologia;
• provedores de hospedagem;
• ferramentas de comunicação;
• plataformas de recrutamento, quando aplicável;
• prestadores de serviços envolvidos na operação do site;
• parceiros comerciais, quando necessário para atendimento de solicitação do titular;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

A Megasoft exige que terceiros contratados adotem medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

11. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

O acesso aos dados pessoais tratados pela Megasoft é restrito a colaboradores, prestadores de serviço ou parceiros que necessitem dessas informações para cumprir as finalidades previstas nesta Política.

A Megasoft adota controles internos para evitar acessos indevidos, uso inadequado, divulgação não autorizada ou tratamento incompatível com as finalidades informadas.

12. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Megasoft adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas, podem ser utilizadas, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• autenticação de usuários;
• restrição de permissões;
• monitoramento de ambientes;
• backups;
• registros de acesso;
• medidas de segurança em sistemas e infraestrutura;
• políticas internas de confidencialidade.

Embora a Megasoft adote boas práticas de segurança, nenhum sistema é absolutamente inviolável. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis nos termos da legislação aplicável.

13. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais, regulatórias, contratuais e o exercício regular de direitos.

Os dados poderão ser eliminados ou anonimizados quando:

• deixarem de ser necessários para a finalidade original;
• houver solicitação válida do titular;
• terminar o prazo legal ou contratual de retenção;
• não houver fundamento jurídico para sua manutenção.

No caso de currículos e dados de candidatos, a Megasoft poderá mantê-los em banco de talentos por período razoável, salvo solicitação de exclusão pelo titular.

14. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.

15. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados da Megasoft.

Encarregado pelo Tratamento de Dados — DPO:
Leandro Barbosa
E-mail: dpo@megasoftinformatica.com

Para segurança do próprio titular, a Megasoft poderá solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

16. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, por meio do canal indicado nesta Política.

A solicitação será atendida sempre que não houver obrigação legal, regulatória, contratual ou necessidade legítima de manutenção dos dados, especialmente para exercício regular de direitos da Megasoft ou cumprimento de deveres legais.

17. TRATAMENTO DE DADOS NOS SISTEMAS SAAS DA MEGASOFT

A Megasoft fornece sistemas SaaS de gestão pública para órgãos e entidades públicas, incluindo, entre outros, módulos de folha de pagamento, contabilidade, arrecadação, nota fiscal, portal da transparência, compras, gestão escolar e demais soluções administrativas.

No contexto desses sistemas, os dados pessoais são tratados, em regra, sob responsabilidade do órgão público contratante, que define as finalidades, bases legais, dados tratados, perfis de acesso e prazos de retenção.

Nessa relação, a Megasoft atua predominantemente como operadora de dados pessoais, realizando o tratamento conforme as instruções do cliente controlador, os contratos firmados e a legislação aplicável.

Esta Política não substitui os contratos, acordos de tratamento de dados, termos de uso ou políticas específicas aplicáveis aos sistemas SaaS fornecidos pela Megasoft.

18. LINKS PARA TERCEIROS

O site da Megasoft poderá conter links para sites externos que não são operados pela empresa.

A Megasoft não possui controle sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou tratamento de dados realizado por terceiros, sendo recomendável que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer informações pessoais.

19. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível no site da Megasoft, com a indicação da data da última atualização.

Caso sejam realizadas alterações relevantes, a Megasoft poderá adotar medidas adicionais de comunicação, quando necessário.

20. RECLAMAÇÕES À AUTORIDADE NACIONAL

Caso entenda que seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais não foram atendidos, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados da Megasoft.

Sem prejuízo desse contato, o titular também possui o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, autoridade responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

Ao utilizar o site da Megasoft, preencher formulários, enviar informações ou participar de processos seletivos, o titular declara que leu, compreendeu e está ciente dos termos desta Política de Privacidade e Cookies.