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MegaAdmWEB proporciona conformidade à Lei 14.133 com inovação e segurança para o município de Lagoa da Confusão
Desenvolvido para otimizar e centralizar os processos de compras e licitações dos órgãos municipais, o módulo Gestão de Compras do sistema da Megasoft teve papel importante na transição para a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), que passou a vigorar de forma obrigatória e exclusiva em janeiro de 2024. Com uma interface simples e intuitiva para o usuário final, o sistema permite que todas as etapas do processo, desde a solicitação das secretarias do órgão municipal até às prestações de conta e publicidade das informações, sejam realizadas e acompanhadas em um só lugar.
Segundo Jessyca Oliveira, líder do módulo de Compras, “com foco em garantir a conformidade legal, o sistema passou por uma série de mudanças significativas durante o período de transição entre a antiga legislação e a nova”. Foram implementadas melhorias, novas funcionalidades e ajustes de regras com o objetivo de atender às exigências da Lei 14.133/21. Entre as principais mudanças trazidas pela nova legislação, destacam-se a exigência por: maior transparência nos processos, padronização dos procedimentos licitatórios e planejamento prévio detalhado.
“Com foco em garantir a conformidade legal, o sistema passou por uma série de mudanças significativas durante o período de transição entre a antiga legislação e a nova”
~ Jessyca Oliveira, líder do módulo Gestão de Compras
Portal Nacional e Plano de Contratações Anual
Uma das principais implementações realizadas no sistema foi a integração completa com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o portal oficial destinado à centralização das informações dos atos exigidos pela nova legislação. “Com isso, o MegaAdmWEB agora permite o envio das informações e anexos necessários para conformidade do município com a transparência exigida pelo PNCP de forma automatizada, simples e organizada, tanto para a administração pública quanto para os órgãos de controle”, comenta Jessyca Oliveira.
Visando também a exigência de planejamento, que ganhou grande destaque na nova legislação, o sistema foi atualizado para oferecer uma ferramenta essencial: a construção do Plano de Contratações Anual (PCA), um documento estratégico obrigatório, que reúne todas as contratações que um órgão público pretende realizar ao longo do ano seguinte. O MegaAdmWEB facilita a criação e o gerenciamento desse plano.
Dentro do sistema Gestão de Compras da Megasoft, o PCA se integra com outras funcionalidades, como o envio de dados ao PNCP e com o Documento de Formalização de Demanda (DFD), que é mais uma novidade no que tange à adequação à nova lei. Dessa forma, o PCA não é apenas um documento estático, mas sim um processo dinâmico e integrado que orienta a gestão de compras e licitações, garantindo maior transparência, eficiência e conformidade com a nova legislação.
Segurança e inovação para o município de Lagoa da Confusão
Pregoeiro e agente de contratação do município de Lagoa da Confusão (TO), Dácio Barbosa conta que a administração local usa o sistema Gestão de Compras da Megasoft há oito anos. “Ele nos atende, com precisão, desde a solicitação de licitação, por parte de algum órgão, até o final, passando pela preparação do edital, sempre disponibilizando todo o suporte de que precisamos”, atesta o servidor público. Dácio destaca que o MegaAdmWeb é uma ferramenta que facilita e uniformiza os procedimentos. “Antes era tudo manual; agora todas as etapas são dentro do sistema. O secretário notifica o que quer e já vamos preparando”, compara.
Dácio Barbosa ressalta ainda a segurança do módulo Gestão de Compras do sistema da Megasoft. “Nunca tivemos nenhum problema ou ameaça, sinto total segurança”, testemunha. Outro ponto que ele cita como fundamental é a busca pela atualização e a inovação, com oferta de dispositivos de qualidade. “Participamos recentemente de um treinamento muito produtivo em Palmas, quando foi apresentada a nova ferramenta, com comandos de voz”, relata. “A Megasoft melhora a cada dia, tem evoluído muito, tentando construir e disponibilizar para as gestões as melhores ferramentas”.