Webinário realça importância do debate para a democracia

Primeiro dia do Webinário Nacional com a participação do presidente da OAB Goiás e do ex-ministro do TSE Joelson Gomes

“Compromisso da Megasoft Informática para com a democracia”, este foi o lema de abertura do Webinário de Direito Eleitoral da Academia Megasoft que iniciou, na manhã desta terça-feira (10), o Webinário Nacional de Direito Eleitoral, totalmente gratuito e que já conta com 2,5 mil inscritos. 

O compromisso foi o tema destacado pelo CEO da empresa, Daniel Martins, que deu início à solenidade; e também do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás (OAB Goiás), Lúcio Flávio, e do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Vicente Lopes.

Eles comentaram a importância de debater as eleições, ainda mais em período de pandemia, como reiterou o presidente da OAB Goiás durante a abertura do evento. Lúcio Flávio ainda destacou que a Justiça Eleitoral está trabalhando para realizar o pleito deste ano, para entregar “uma eleição bem feita”. “Por isso esse debate faz-se necessário, principalmente neste momento”, comentou. 

O princípio democrático também foi destacado pelo juiz Vicente Lopes, que citou a quantidade de eleitores no Brasil, 147 milhões, como comparativo para explicar o impacto que toda organização do pleito tem na vida dos brasileiros.

 “O resultado das eleições precisa refletir o que pensam as pessoas. E agora, em meio à pandemia de Coronavírus, a Justiça Eleitoral precisa levar tudo isso em conta”, destacou. 

Cotas de gênero não cumpridas
No primeiro dia também houve os dois primeiros painéis do evento: Democracia e participação política dos segmentos vulneráveis, e Marketing político: o desafio de falar com o eleitor em tempo de pandemia. 

Os painéis foram montados a dedo pela direção jurídica da Academia Megasoft, que conta com os advogados Cleone Meirelles, Diogo Araújo, Marina Morais e Leon Safatle. Eles selecionaram todos os convidados para participarem dos nove painéis que vão acontecer durante os três dias de evento.

O primeiro painel discutiu a Democracia e Participação Política dos Segmentos Sociais Vulneráveis. Os painelistas foram o advogado eleitoralista Wandir Allan, a advogada Marina Morais e o debatedor foi o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias. Eles destacaram as ações que já existem para incentivar as mulheres no pleito, por meio das cotas de gênero, e também a importância de trazer a inclusão de outros segmentos sociais, como os dos LGBTIs e dos negros, que continuam não tendo muita voz na democracia representativa. 

O ex-ministro, que é atuante na área, destacou que ainda não há uma efetividade nesta representatividade, se há a penas um deputado e um senador que possuem alguma deficiência.  Outro ponto reiterado por Joelson foi que apenas 15% das mulheres estão na Câmara de Deputados, mesmo sendo 51% da população. “Ou seja, de nada tem dado resultado as cotas de gênero”, justificou. 

Não é a única luta comentada pelo ex-ministro. As candidaturas negras ainda não são efetivadas e representam 47,7% das candidaturas para prefeito em 2016, mas apenas 29% destes candidatos foram eleitos. “Precisamos romper com este misoginismo e com estes preconceitos porque estamos calando as vozes de muitas lideranças”, terminou o ex-ministro.

Fake news
O encerramento do primeiro dia foi sobre as Fake News que assolam o meio eleitoral. Os painelistas foram o especialista em Marketing Eleitoral Leandro Coutinho, a jornalista Luisa Martins e o doutor em marketing político Celso Matsuda. Eles conversaram sobre o cenário das fake news em meio às “eleições mais digitais” que serão realizadas neste ano, por causa da pandemia. 

Já existe, inclusive, um trabalho de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está acontecendo a CPI das Fake News, que investiga ações de grupos que estão criando e disseminando informações falsas contra o Congresso e contra o Supremo. Tudo isso está sendo acompanhado pela jornalista Luisa Martins, que acompanha a situação em Brasília e trata o assunto como algo de extrema importância, que precisa da atenção de todos, ainda mais em ano eleitoral. 

Coutinho cita que é importante trabalhar com as ferramentas que existem para combater e enfrentar a origem das fake news. “A situação, porém, é um trabalho que a imprensa tem feito”, auxiliando a população e conscientizando, por meio de sistemas de checagem de informação. 

“Tudo isso para que as pessoas não consumam notícias falsas e as espalhem”, comentou. 

Segundo dia

O segundo dia do evento acontece nesta terça-feira (11) a partir das 09 horas. Serão três painéis debatidos:
(1) PAINEL 3: transparência e democracia, às 09 horas;
(2) PAINEL 4: “Candidaturas Laranjas” e a sub representação política, às 10 horas; e
(3) PAINEL 5: O Impacto das Mídias Digitais em Meio à Pandemia, às 11 horas.