Veja a Cartilha de Propaganda Eleitoral produzida pela Megasoft e Dr Leon Safatle

PUBLICADA EM 17/09/2020 ÀS 19h38

Regras e recomendações para propaganda eleitoral no ano de 2020.

As orientações contidas nesta cartilha são um resumo prático da legislação relacionada à propaganda eleitoral, conforme a Lei n. 9.504/97 e a Resolução 23.610/2019 do TSE. A intenção deste material é propiciar um guia de consulta rápida com orientações gerais acerca destas normas.

Para mais detalhes é importante consultar a referida legislação, bem como a doutrina, a jurisprudência, com observância da devida orientação técnica.

O conteúdo presente nesta cartilha aborda orientações sobre o uso nas eleições 2020 de:

+ Material gráfico
+ Adesivos em veículos
+ Propaganda eleitoral em residências
+ Carros de som, minitrio e trio elétrico
+ Alto-falantes e sonorização fixa
+ Comícios
+ Comitê de campanha ou sede do partido
+ Publicações na mídia
+ Rádio e televisão
+ Internet e redes sociais

Veja a cartilha ONLINE através do LINK:
VER CARTILHA AQUI

Ou se preferir, baixe o PDF da cartilha através do LINK:
BAIXAR PDF AQUI

Mais notícias

  • 29

    Abr

    Municípios têm até 5 de maio para apresentar plano de adequação dos sistemas ao Padrão Mínimo do SIAFIC segundo exigências do Decreto 10540/2020

    Foi publicado no dia 5 de novembro de 2020 o decreto 10540/2020 de âmbito nacional que estabelece regras e padrões mínimos para os sistemas de contabilidade de todos os entes da federação. E uma das e...

    Ler mais
  • 23

    Abr

    [ SAIU NA IMPRENSA ] Matéria com "Principais Dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações" contou com a contribuição da Megasoft para esclarecer pontos importantes sobre o tema.

    A Rede Jornal Contábil publicou uma matéria em seu site abordando as principais dúvidas sobre a nova lei de licitações e contou com a contribuição da Megasoft para esclarecer pontos importantes sobre ...

    Ler mais
  • 19

    Abr

    LIVE MEGASOFT dia 20/04: Como o Colare impacta na entrega do Balancete? Fique por dentro das mudanças do layout para envio dos balancetes 2021 (PARA CLIENTES DE GOIÁS)

    Dia 20 (terça) às 14:30 faremos uma LIVE em nosso canal do youtube com o nosso time de especialistas:+ Leonardo Menezes: líder da Contabilidade Megasoft+ Eduardo Sousa: líder do RH Megasoft+ Wilson...

    Ler mais